Representantes do setor de bares e restaurantes participaram de uma audiência pública nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Anápolis, para discutir alternativas diante das fiscalizações relacionadas ao som alto e à utilização de calçadas. O presidente do Sindicato do Turismo de Anápolis (Sindtur) e vice-presidente da Fecomércio, André Luiz Ignácio de Almeida representou as entidades durante o encontro. A reunião, proposta pelo vereador Fred Godoy (Agir), apresentou como soluções a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) e a revisão do atual Código de Posturas.
Almeida ressaltou a importância econômica do setor e pediu paciência para que os empresários e realizadores de eventos possam se adequar às exigências sobre uso de calçadas e tratamento acústico. Para o representante das entidades, é extremamente importante essa abertura para o diálogo entre o poder público e o poder privado.
“Precisamos encontrar um meio termo, pois é uma área que movimenta a economia da nossa cidade e gera emprego, ao mesmo tempo que temos uma recomendação do MP e uma legislação nacional que precisamos cumprir”, afirmou Fred Godoy.
O empresário Marcelo Pereira lembrou que o setor ainda enfrenta dificuldades após a pandemia. “Precisamos desse socorro, pois é um setor que gera empregos, inclusive para os músicos que se apresentam nos bares”, disse.
O gerente de Posturas do município, coronel Marcos Vinícius Batista, afirmou que buscará junto ao Ministério Público um ajuste de conduta para as fiscalizações, enquanto a Prefeitura elabora uma proposta de alteração do Código de Posturas. “Temos a prática de chamar todos para conversar e é o que vamos continuar fazendo. Estamos atuando sempre com bom senso da minha parte e da minha equipe”, garantiu.
